|
»Origem
e evolução institucional
A Escola Superior de Educação de Santarém foi
criada pelo Decreto-Lei nº 513-T/79, de 26 de Dezembro, como unidade orgânica do Instituto Politécnico de Santarém,
criado pelo mesmo Decreto. A primeira Comissão Instaladora foi nomeada em 1980 (Despacho
382/ME/80, de 30 de Outubro, publicado no D.R. nº 251, de 11/11/80), tendo tomado posse a
27 de Novembro. Iniciaram-se então os trabalhos de instalação da Escola, embora o seu
funcionamento efectivo viesse a ocorrer apenas em 1985, com o início das actividades de
profissionalização em serviço dos professores do Ensino Secundário.
O arranque das actividades de formação foi já coordenado pela segunda Comissão
Instaladora, nomeada naquele ano (Despacho 154/ME/85, de 23 de Julho, publicado no D. R.
nº 177, de 3/8/85) e empossada a 21 de Agosto.
A formação inicial de professores e educadores de infância iniciou-se em 1986,
desenvolvendo-se a partir de então o processo de crescimento da Escola, acompanhado pela
evolução institucional interna, embora o regime de instalação viesse a persistir até
1996. Com efeito, a Lei nº 54/90, de 5 de Setembro, definiu o estatuto e a autonomia dos
estabelecimentos de ensino superior politécnico, mas a sua implementação só em 1995
produziu efeitos no Instituto Politécnico de Santarém, com a publicação dos
respectivos estatutos.
Regulamentado pelo Decreto-Lei nº 513-L1/79, de 27 de Dezembro, o regime de instalação
viria a ser alterado pelo Decreto- Lei nº 24/94, de 27 de Janeiro, que instituíu a
figura do Director em substituição da Comissão Instaladora.
Durante a vigência do regime de instalação, os
responsáveis máximos da Escola foram os seguintes:
Dirigentes
da ESE de Santarém durante o regime de instalação
| Nome |
Cargo |
Data de Nomeação/Posse |
| Joaquim Lourenço de Carvalho |
Presidente da C. Instaladora |
27/11/1980 |
| Fernando Castelo Branco Chaves |
Presidente da C. Instaladora |
26/1/1983 |
| Manuel Henrique Santana Castilho |
Presidente da C. Instaladora |
21/8/1985 |
| Ramiro Fernando Lopes Marques |
Presidente da C. Instaladora |
13/7/93 |
| Ramiro Fernando Lopes Marques |
Director |
2/2/96 |
O Conselho Científico foi, durante vários anos, o
único órgão de decisão científico-pedagógica da Escola. Criado em 1983 (Despacho nº
146/SES/83, de 8 de Setembro), teve a sua primeira reunião em 19 de Outubro daquele ano,
tendo sido presidido pelos seguintes professores:
Presidentes do Conselho Científico
| Nome |
Datas de eleição |
| António Carrilho Ribeiro |
19/10/83 - 7/11/85 |
| Manuel Henrique Santana Castilho |
26/1/87 - 4/12/91 - 13/10/92 |
| António Pedro Loureiro Manique |
27/10/93 - 19/10/94 - 11/10/95 |
| Maria Clara Ferrão Tavares |
8/1/97 |
| Ramiro Fernando Lopes Marques |
7/10/97 |
A organização interna da Escola
conheceu um desenvolvimento significativo com a aprovação pelo Conselho Científico, em
27/1/93, de uma estrutura orgânica composta por Departamentos
e Núcleos, os quais viriam a ter consagração
estatutária em 1996.
O Conselho Pedagógico,
previsto na Lei nº 54/90 e no Decreto-Lei nº 24/94, foi eleito em 1996, tendo tido os
seguintes presidentes:
Presidentes do Conselho Pedagógico
| Nome |
Data de eleição |
| Maria do Céu Roldão |
7/2/96 |
| Idalina Nobre Pereira |
12/3/97 |
| João Manuel G. Sebastião |
10/12/97 |
| Fernando Costa |
30/03/00 |
| João Manuel G. Sebastião |
2006 |
A autonomia da Escola foi atingida
em 1996. Aprovados os Estatutos (publicados no D.
R., II Série, nº 251, de 29/10/96), procedeu-se à eleição dos órgãos de gestão
neles previstos: Assembleia da Escola e Conselho Directivo.
No início de 1997 a Assembleia da Escola aprovou o
Plano de Desenvolvimento Plurianual (1997-1999) e o Plano Anual de Actividades (1997),
instrumentos de gestão que têm orientado o desenvolvimento institucional da Escola.
|
| |
»Cursos e
diplomas atribuídos
As actividades de formação inicial começaram em
1986 com os cursos de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico (Ensino Primário) e de
Educadores de Infância, tendo-se desenvolvido através da criação de novos cursos, quer
de formação de professores, quer de outros técnicos destinados a actividades
educativas, sociais e culturais. Paralelamente, foram também criados cursos de estudos
superiores especializados, funcionando igualmente a profissionalização em serviço e a
formação contínua de educadores e professores dos ensinos básico e secundário. São
os seguintes os cursos existentes na ESES:
Cursos
de formação inicial
| Curso |
Grau académico |
Início de
funcionamento |
Instrumentos legais
regulamentadores |
| Professores do 1º
Ciclo do Ensino Básico |
Bacharelato |
1986/87 |
Portaria nº 547/86, de
24/9; Portaria nº 842/87, de 27/10; Portaria nº 942/89, de 21/10; Portaria nº 679/97,
de 12/8 |
| Educadores de Infância |
Bacharelato |
1986/87 |
Portaria nº 547/86, de
24/9; Portaria nº 842/87, de 27/10; Portaria nº 942/89, de 21/10; Portaria nº 679/97,
de 12/8 |
| Variante de Educação
Visual e Tecnológica |
Licenciatura |
1992/93 |
Portaria nº 1226/93,
de 23/11; Portaria nº 961/94, de 26/10 |
| Variante de Matemática
e Ciências da Natureza |
Licenciatura |
1993/94 |
Portaria nº 1135/93,
de 4/11 |
| Variante de Educação
Musical |
Licenciatura |
1994/95 |
Portaria nº 999/94, de
15/11 |
| Variante de Educação
Física |
Licenciatura |
1994/95 |
Portaria nº 1068/94,
de 6/12; Portaria nº 565/95, de 12/6 |
| Educação Social |
Bacharelato |
1994/95 |
Portaria nº 912/94, de
13/10 |
| Animação Cultural e
Educação Comunitária |
Bacharelato |
1995/96 |
Portaria nº 1463/95,
de 14/12 |
Cursos de Estudos Superiores
Especializados
| Curso |
Nível |
Início de
funcionamento |
Instrumentos legais
regulamentadores |
| Apoio Educativo a
Populações Especiais |
DESE |
1989/90 |
Portaria nº
795/89, de 9 de Setembro; Portaria nº 391/97, de 16 de Junho |
| Comunicação
Educacional Multimédia |
DESE |
1989/90 |
Portaria nº
795/89, de 9 de Setembro; Portaria nº 391/97, de 16 de Junho |
| Estudos Africanos e
Ensino da Língua Portuguesa em África |
DESE |
1989/90 |
Portaria nº
795/89, de 9 de Setembro; Portaria nº 391/97, de 16 de Junho |
| Ensino Precoce das
Línguas Estrangeiras |
DESE |
1997/98 |
Portaria nº
384/97, de 12 de Junho |
Os cursos de formação inicial
permitiram a atribuição de algumas centenas de diplomas, de acordo com o quadro
seguinte:
Diplomados pela ESES - Formação Inicial
Diplomados por ano lectivo
|
Curso |
1988/89 |
1989/90 |
1990/91 |
1991/92 |
1992/93 |
1993/94 |
1994/95 |
1995/96 |
1996/97 |
Total |
|
Professores
do 1º Ciclo do Ensino Básico |
26 |
29 |
30 |
24 |
23 |
30 |
------ |
29 |
27 |
218 |
| Educadores de Infância |
27 |
26 |
29 |
47 |
49 |
26 |
23 |
51 |
33 |
311 |
| Variante de Educação
Visual e Tecnológica |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
21 |
43 |
| Variante de Matemática
e Ciências da Natureza |
|
|
|
|
|
|
|
|
33 |
33 |
| Variante de Educação
Musical |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Variante de Educação
Física |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Educação Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
24 |
24 |
| Animação Cultural e
Educação Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
629 |
Para além da formação inicial, a
Escola habilitou ainda 91 professores com diplomas de estudos superiores especializados,
profissionalizou cerca de 1600 professores dos ensinos básico e secundário e ofereceu
cursos de formação contínua, devidamente creditados, a cerca de 500 professores e
educadores de todos os níveis de ensino.
|
|
»A Escola e a
Comunidade
A inserção da Escola na comunidade foi-se
desenvolvendo ao longo do tempo.
Através da cooperação com os centros de formação de professores, os docentes da ESE
têm orientado cursos de formação contínua dirigidos a largas dezenas de professores e
educadores de infância.
A ESES conta hoje com mais de uma centena de cooperantes e relaciona-se com dezenas de
escolas, jardins de infância e instituições sociais e culturais da região. Tem
protocolos de cooperação com quase todos os centros de formação de professores do
distrito e também com alguns de outras regiões. Iniciou-se em 1997 uma nova relação de
cooperação com mais de uma dezena de escolas, através do Programa Nónio Século XXI,
que visa o desenvovimento de competências na área das tecnologias de informação e
comunicação. No campo da cultura, a Escola tem-se empenhado na organização de diversas
acções, designadamente colóquios, em colaboração com outras instituições, entre as
quais a Câmara Municipal de Santarém.
|